Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte

07
fev
Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

19
jan
Projeto visa proibir e punir o uso de cerol em pipas

Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para

10
out