Secretário municipal de Habitação apresentou investimentos recordes de SP no setor
Medida visa incentivar os direitos dos cidadãos bariátricos
Proposta modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Proposta visa impedir a ocorrência de novos ataques
Deputado sugere que sejam criados incentivos para a adequação da rede para o atendimento de
Deputado diz que portaria viola princípio constitucional que garante liberdade de crença
Proposta altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e inclui cinco novos pontos
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para nova
O PL segue para aprovação no Senado Federal
A proposta garante também assento especial adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização