Proposta concede prazo de carência para abater financiamento para este tipo de empresa
Além de ampliar a pena, proposta de Milton Vieira torna estes crimes hediondos
Proposta de Milton Vieira propõe pena em regime fechado para condenados por crimes contra a
Proposta do deputado Milton Vieira visa resguardar os candidatos que estão com idade próxima ao
Proposta permite aos governos municipais utilizarem até 30% dos recursos arrecadados com a contribuição de
Recursos no valor de R$ 453 mil serão utilizados para pagar despesas de manutenção do
“Nós que votamos a favor da Lei da Ficha Limpa, não poderíamos ter outra posição
Detentos participam do programa EJA – Educação de Jovens e Adultos, nível I e II
Colegiado tem o objetivo de defender e fomentar as atividades do profissional optometrista, responsável por
O objetivo da proposta é combater o caráter arrecadatório dos aparelhos, que acabam criando, segundo
