Proposta altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e inclui cinco novos pontos
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para nova
O PL segue para aprovação no Senado Federal
A proposta garante também assento especial adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização
Proposta do deputado Milton Vieira quer garantir ainda assento especial aos usuários
Projeto foi motivado após caso em que procurador agrediu colega de trabalho. Iniciativa é do
De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos
Iniciativa foi proposta pelo deputado federal Milton Vieira
Deputado solicitou ao Ministério da Saúde a inclusão no SUS do teste de DNA-HPV
Bibliotecas de instituições pública de educação básica e superior deverão dispor de exemplares do Livro