Eleitos na mesma eleição, algumas diferenças separam as escolhas dos dois cargos. Saiba mais.
Publicado em 15/4/2024 - 16:00
Apesar de concorrerem no mesmo pleito, as eleições municipais, que ocorrem sempre em anos bissextos (2024, 2020, 2016), tanto prefeitos quanto vereadores são eleitos por sistemas diferentes.
Prefeitos são eleitos pelo sistema de votação chamado de majoritário, quando um candidato que alcança o maior número de votos válidos vence as eleições. O processo é idêntico ao de escolha para presidente da República, governador e senador nas eleições gerais.
Já os vereadores são escolhidos pelo sistema chamado proporcional, quando o partido recebe as vagas de acordo com o quociente eleitoral e partidário. Esse sistema é o mesmo que elege deputado federal, estadual e distrital. O voto é computado para os partidos e as coligações, e em uma segunda parte, são contados os de cada candidato para ver os mais votados.
Em vários casos, um candidato consegue uma votação expressiva e mesmo assim, não é eleito por conta do desempenho do partido. Esse é um dos motivos em que os mandatos são atribuídos às siglas, e não ao político. VEJA MAIS AQUI.
Total de vagas nas câmaras municipais
As vagas oferecidas nas câmaras de vereadores variam conforme o tamanho da população de cada cidade, sendo o mínimo de nove vagas, para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo de 55 vagas para cidades com mais de 8 milhões de habitantes, sempre obedecendo o critério de proporcionalidade em relação a quantidade de pessoas do município.
Por exemplo: cidade mais populosa do Brasil, com quase 11,5 milhões de pessoas, de acordo com o último Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo sempre elege 55 vereadores a cada quatro anos. Por outro lado, Palmas (TO), a capital brasileira com menos habitantes, com 302.692 pessoas, possui 19 vereadores na câmara local. Outro exemplo de capital é Porto Alegre (RS), com mais de 1,3 milhão de habitantes e que possui 35 representantes locais.
Por outro lado, os municípios de Serra da Saudade (MG), Borá (SP), Anhanguera (GO), Araguainha (MT), e Nova Castilho (SP), cinco cidades menos populosas do Brasil, de acordo com o último censo, sempre elegem nove vereadores.
Remuneração
O total de vagas disponíveis para cada cidade também influencia no salário de cada vereador. Em cidades com até 10 mil pessoas, a remuneração deve ser no máximo de 20% do valor recebido por um deputado estadual do mesmo estado. Esse percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, podendo chegar até 75% em municípios com mais de 500 mil habitantes. Essas regras estão inseridas nos incisos IV e VI do artigo 29 da Constituição Federal.
Para continuar bem informado sobre este e outros assuntos políticos, veja aqui, no Descompliando a Política.
Texto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação, com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Arte: ARCO – Agência Republicana de Comunicação
