Confira uma breve história dessas eleições no Brasil
Publicado em 1/4/2024 - 12:39
Atualizado em 15/4/2024 - 10:12
Realizada de 4 em 4 anos, as eleições municipais elegem prefeitos e vereadores, figuras consideradas centrais que desempenham um papal crucial na direção política, social e econômica no desenvolvimento das cidades.
Nestas eleições, cerca de 150 milhões de brasileiros em 5.568 municípios (exceto Distrito Federal e Fernando de Noronha) comparecerão às urnas para escolherem novos representantes locais. O primeiro turno das eleições será disputado no dia 06 de outubro e o segundo turno, caso haja necessidade em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde um candidato à prefeitura não tiver alcançado mais da metade dos votos válidos.
Importância histórica das eleições municipais
Além de oficializar a escolha dos novos representantes locais, as eleições municipais são fundamentais para a consolidação da democracia, e reflete diretamente na vida das pessoas. Através do voto, a população tem o poder de moldar o futuro de suas comunidades, elegendo representantes que atendam às suas necessidades e aspirações. A história dessas eleições, marcada por avanços significativos, aponta para um futuro de maior engajamento e participação cívica, essenciais para o desenvolvimento e o fortalecimento das cidades em todo o país.
Ao todo, 27 eleições municipais já foram realizadas no Brasil. Esse número poderia ser maior devido a várias alternâncias de governo ocorridas ao longo da história. A primeira Constituição do Brasil, de 1891, concedeu aos estados a autonomia para regulamentar as eleições municipais, o que trouxe inovações para o sistema.
Informatização do voto
Outro fato importante dado as eleições municipais é a informatização do processo eleitoral, que se tornou mais ágil e diminuiu o risco de fraude, além de aumentar a segurança dos pleitos. Mas apesar de parecer um assunto mais recente, devido ao avanço da tecnologia, o tema já era previsto no código eleitoral de 1932.
50 anos depois, em 1982, tribunais regionais eleitorais visando agilizar todo o processo de apuração dos votos, começaram a tomar soluções para informatizar todo o processo. Já em 1986, o Tribunal Superior Eleitoral revisou os dados de quase todos os 70 milhões de eleitores brasileiros da época para facilitar a apuração dos votos, que ainda eram dados em cédulas de papel. As informações foram passadas para computadores e a transmissão e da totalização dos votos entre as seções e as zonas eleitorais foi automatizada e deixou o processo mais rápido.
Santa Catarina foi a primeira unidade da federação a ter experiência com o voto eletrônico. Entre 1989 a 1995, o TRE-SC fez diversos experimentos visando a modernização do processo. Tanto que a cidade de Xaxim elegeu um prefeito nas eleições suplementares de 1995, com votos dados em um microcomputador. Esse projeto ajudou no desenvolvimento da urna eletrônica e foi uma espécie de embrião da mesma. A zerésima, relatório que registra os votos, surgiu por meio de uma ideia desse mesmo sistema.
Nas eleições municipais de 1992, 1800 municípios tiveram seus votos computados de forma eletrônica.
Urna Eletrônica
Mas foi em 1996 que entrou para história e ficou marcado como a primeira eleição que as urnas eletrônicas foram usadas. Nessa eleição, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores em todo o Brasil, mais a cidade de Brusque (SC), deram seus votos informaticamente. O modelo usado foi um protótipo desenvolvido pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais um ano antes.
Em 1998, durante as eleições gerais, as urnas foram usadas em municípios com mais de 40 mil habitantes, alcançando quase 75 milhões de eleitores.
Já em 2000, novamente uma eleição municipal, também ficou marcada por ser a primeira eleição 100% informatizada de toda a história e eliminou de vez as cédulas em papel nas votações. Mais de 109 milhões de pessoas puderam dar os votos em mais de 353 mil urnas eletrônicas.
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Texto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação, com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Arte: ARCO – Agência Republicana de Comuniicação
