Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e crédito consignado

Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados do INSS

Emenda de Mecias de Jesus amplia serviço de saneamento básico para hospitais e postos de saúde

Sugestão acatada ao projeto estabelece diretrizes nacionais para a demanda

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório

Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários

Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio

Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não

Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz

Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por três meses

Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp é aprovado

Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta

Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação

Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos 

Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em casos de crimes sexuais

Brasil vem registrando aumento no número de casos

Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Sancionada lei que inclui os crimes de bullying e cyberbulling no Código Penal

Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado