Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos

Relatório do senador Mecias regulamenta limites de emissão sonora, buscando um equilíbrio e segurança jurídica

Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais

Senadora Damares Alves é a relatora do projeto

Tratamento de climatério e menopausa pelo SUS pode se tornar lei

Proposta do senador Mecias é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Projeto de Mecias de Jesus prorroga prazo para pagamento de crédito rural

Proposta prevê ainda anistia total de dívidas contraídas em financiamentos para quem perdeu a produção

Projeto de Damares que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado

Frente irá defender os interesses da categoria e facilitar o acesso ao crédito

Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e crédito consignado

Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados do INSS

Emenda de Mecias de Jesus amplia serviço de saneamento básico para hospitais e postos de saúde

Sugestão acatada ao projeto estabelece diretrizes nacionais para a demanda

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório

Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários

Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio

Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não

Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz

Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por três meses