Iniciativa facilita escoamento da produção e impulsiona o desenvolvimento de Roraima
Proposta visa prevenir acidentes em praças e parques com maior conservação e manutenção de equipamentos
Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do documento
É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde e procedência de seus
Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao Plenário do
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados e institucionais em todo
Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades policiais
Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores
Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo
