Fred Linhares propõe suspensão do auxílio-reclusão para detentos que não apresentarem bom comportamento

Benefício garante salário mínimo para dependentes

Marcos Pereira participa de evento sobre direito constitucional Brasil-França

Vice-presidente da Câmara destacou a forte relação jurídica que une as duas nações

CCJ aprova projeto que destina recursos do Funpen para qualificação de servidores

Projeto é de autoria do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e relatado por Ricardo Ayres

Com apoio do Republicanos, Frente Parlamentar Mista Invasão Zero é lançada em Brasília

Partido reforça nas redes sociais sua posição contrária às invasões de terras promovidas por movimentos

Republicanos discute projeto das offshores com relator da proposta

Parlamentares analisaram impactos fiscais e econômicos do projeto, que deve ser votado nesta quarta

Projeto de Julio Cesar visa estabelecer restrições em conteúdo destinado ao público infantojuvenil

Objetivo é proteger crianças e adolescentes de publicações com assuntos inapropriados

Hugo Motta ressalta contribuição do Registro de Imóveis para segurança jurídica do Brasil em sessão solene

Evento na Câmara dos Deputados homenageou 180 anos da atividade

Comissão vai debater padronização de conexão na recarga de veículos elétricos

Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência

Projeto de Messias Donato garante prioridade a pessoas com câncer no acesso a programas habitacionais

Medida visa prioridade no atendimento às famílias que tenham pessoas com neoplasia maligna

Aprovada criação do Grupo Parlamentar entre Brasil e Dinamarca

Na avaliação de Marcos Pereira, iniciativa contribuirá para melhorar inserção do país no cenário econômico