As áreas como radiodifusão, teledifusão e cobertura digital foram beneficiadas
Publicado em 9/11/2023 - 14:32
Brasília (DF) – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (08), duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentadas pelo deputado federal e presidente do colegiado, Amaro Neto (Republicanos-ES).
A primeira trata da expansão dos serviços de radiodifusão, com oferta à população da programação de emissoras públicas (EBC e Rede Legislativa), em municípios onde ainda não estão presentes, além da ampliação da diversidade de canais de TV Digital aberta e gratuita à população dos municípios brasileiros.
Já a segunda prevê o apoio a iniciativas de projetos de inclusão digital. O intuito é dar continuidade ao Programa WIFI Brasil, que disponibiliza à população, por meio de ponto de acesso Wi-Fi com 150 metros de raio de cobertura, e até 80 conexões simultâneas, com velocidade de 40 Mbps em locais como praças públicas, escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde (UBS), comunidades tradicionais e telecentros comunitários.
Amaro destacou a necessidade de incluir esses temas nas prioridades e metas do governo. “Como parlamentar e profissional da comunicação, estudo o assunto e vejo que ainda temos grandes desafios na universalização dos serviços de telecomunicações, desde a infraestrutura até a conectividade digital. Ao apresentar as emendas estamos trabalhando para garantir o acesso à informação a que todos os cidadãos tem direito”.
Após aprovação da CCOM, as emendas são encaminhadas à Comissão de Orçamento e só então o texto da LDO e as emendas são votados em plenário.
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Texto: Ascom deputado federal Amaro Neto
Foto: Douglas Gomes
