CDC debate monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de carros

Jorge Braz critica prática que condiciona consumidores a consertarem veículos em oficinas exclusivas

Mariana Carvalho toma posse na Câmara dos Deputados

Parlamentar assume no lugar de Aluisio Mendes e será a primeira parlamentar de Imperatriz (MA)

Comissão aprova relatório de Messias Donato para campanhas de conscientização de doenças renais

Documento cria a Semana Estadual do Rim

Rogéria Santos é eleita 3ª vice-presidente da comissão que analisará PEC da imunidade tributária de templos religiosos

Para republicana, instituições são braços fomentadores de políticas públicas, que auxiliam Estado

Sancionada lei que assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Projeto que originou a nova norma é de autoria do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro

Comissão aprova substitutivo de Rogéria que prevê repasse de verbas de privatizações à Seguridade Social

Proposta prevê que seja destinado 30% dos ganhos do governo

Comissão aprova extensão do prazo de incentivo fiscal para o setor de informática

Deputado federal Gilvan Máximo foi o relator da proposta

Projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas é aprovado em comissão

Relator da proposta, Diego Garcia recomendou a proibição do uso do bisfenol-A (BPA) por prevenção

Ricardo Ayres representa a Câmara na COP28

Deputado foi escolhido para ser representante exclusivo de assuntos relacionados a educação

Comissão aprova direito a integralidade e paridade a policiais aposentados

Relator da proposta é o deputado Aluisio Mendes