Medida beneficia 17 setores da economia e impacta diretamente mais de 9 milhões de empregos
Publicado em 14/12/2023 - 18:55
Brasília (DF) – A bancada do Republicanos no Congresso Nacional votou, nesta quinta-feira (14), pela derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento para 17 setores estratégicos da economia. O Projeto de Lei 334/23, que havia sido vetado na íntegra pelo Executivo, será agora promulgado, assegurando a continuidade do benefício até 31 de dezembro de 2027.
O líder da bancada do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta, ressaltou as vantagens econômicas da decisão. “Com a desoneração da folha, empresas podem escolher alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% de INSS pela CLT. Para os setores impactados, isso significa menos impostos, mais contratações e um impulso econômico significativo”, explicou.
O presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, enfatizou a importância da medida para a preservação de empregos. “Nós, no Congresso, nos empenhamos muito por essa medida, conscientes dos benefícios que ela promove para as empresas e para a sociedade. Esses setores são responsáveis por 9,2 milhões de postos de trabalho formais e dependem do nosso apoio. Ao vetar a continuidade da desoneração, o governo colocou em risco a manutenção dos empregos e a geração de renda”, disse.
Os 17 setores beneficiados pela desoneração são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
