Iniciativa visa ajudar no combate à violência contra a mulher
Publicado em 20/12/2023 - 11:51
Salvador (BA) – A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) participou nesta terça (19), da inauguração da Casa da Mulher Brasileira na Avenida Tancredo Neves em Salvador. “Sonhamos, corremos atrás e, finalmente, vamos ver na prática esse lugar de cuidado com as mulheres”, celebrou a deputada.
A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do Governo Federal, implementado em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador. No entanto, a concepção da viabilidade para a implantação surgiu durante a gestão de Rogéria Santos, quando ela estava à frente da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
“Para quem vive combatendo a violência doméstica e familiar contra a mulher, essa inauguração é um ‘gol de placa’. Até me emociono quando eu lembro que fui buscar em Brasília esse recurso e que a gente conseguiu sensibilizar o governo federal da grande necessidade da Casa. Política para Mulher é isso aqui, é você integrar os entes Município, Estado e Governo Federal na proteção e prevenção de violência contra a mulher “, ressaltou.
O local reunirá “ações integradas à rede de proteção e atendimento humanizado”, reforçou.
Foram investidos R$15,5 milhões, entre obras e equipamentos adquiridos, numa área de 3,5 mil m². O destaque principal é a prestação de atendimento 24 horas, todos os dias da semana. A gestão do espaço ficará a cargo da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Confira os serviços oferecidos no local:
- Delegacia especializada – unidade da Polícia Civil para a prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual
- Promotoria de Justiça – especializada para promover ação penal nos crimes de violência contra as mulheres, atuando também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.
- Defensoria Pública – assistência jurídica e acompanhamento de todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal;
- Juizado de Violência Doméstica – responsável por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha;
- Alojamento de passagem – poderá abrigar mulheres em situação de violência pelo período de curta duração (até 48h), acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte;
- Brinquedoteca – para crianças de 0 a 12 anos de idade que estejam acompanhando as atendidas;
- Central de transporte – possibilitará deslocamento das assistidas à Casa e rede socioassistencial para inclusão em programas dos governos federal, estadual e municipal.
Texto e foto: Ascom Rogéria Santos
