Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para
Deputada federal Maria Rosas é a autora do projeto
Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do
Proposta visa diminuir o crescente aumento de golpes virtuais
Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que seja
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto
Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor
Iniciativa visa assegurar os direitos dos compradores caso ocorra algum imprevisto
De autoria da deputada Maria Rosas, iniciativa prevê mais proteção para crianças, idosos e pessoas
Direitos concedidos serão os mesmos dados a pessoas contaminadas com o vírus da Aids