Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro defende que a comunicação deve ser realizada sempre que
Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos que
Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou falecer
Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência não tenham
Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o
Taxistas, catadores de recicláveis, manicures, pescadores, empregadas domésticas e agricultores familiares também receberão o Auxílio
Deputada participou de videoconferência com especialistas para tratar de medidas de prevenção e políticas públicas
Proposta altera lei de enfrentamento à Covid-19 e prioriza o afastamento de idosos que atuam
MP Verde e Amarelo visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e
Proposta permite aos governos municipais utilizarem até 30% dos recursos arrecadados com a contribuição de