Projeto permite apoio emergencial do poder público aos asilos

Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos que não estiverem cumprindo as exigências sanitárias de prevenção à Covid-19

Publicado em 21/04/2020 - 00:00

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou um projeto de lei que prevê o apoio emergencial do poder público às instituições de longa permanência para idosos que não estiverem cumprindo as exigências sanitárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

O texto prevê que o poder público deverá intervir sobre os asilos em situação de vulnerabilidade, disponibilizando medicamentos, EPI’s e profissionais, podendo também fazer a remoção imediata de idosos para alojamentos adequados. Além disso, para ajudar as entidades a saírem da crise, poderá transferir recursos de forma emergencial, mesmo havendo pendências com documentação, certificações e convênios.

Para Roberto Alves, a proposta representa um apoio aos asilos e um reforço na proteção à vida de milhares de idosos no Brasil. “Queremos garantir segurança jurídica aos governos estaduais e municipais, para que possam socorrer mais rapidamente as entidades que estão em situação de vulnerabilidade e que estejam expondo a vida dos idosos ao perigo de morte”, explicou.

Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes

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