Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme

A doença é mais frequente na população afrodescendente; medicamento já foi registrado e aprovado pela

Atuação na Câmara dos Deputados nos cuidados com a mulher e a criança

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas

Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes

Cleber Verde recebe empresários sul-coreanos para tratar de investimentos no Maranhão

Projeto apresentado na reunião deve gerar mais de três mil empregos

Comissão aprova projeto de Ossesio Silva que incentiva ações voltadas aos idosos

Proposta incentiva o desenvolvimento de trabalhos destinados à proteção da pessoa idosa

Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova alterações no Estatuto da OAB

Mudanças abrangem honorários, férias, competências e limites de impedimento ao exercício da advocacia

PEC de Silvio Costa Filho que fortalece os municípios agora é lei

Medida garante o reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios em até 240 meses

Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública

Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento adequado

Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários

Texto do deputado Marcos Pereira remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de regras

Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

Proposta da deputada Ely Santos prevê multa para quem não permitir a entrada dos animais