Comissão aprova projeto de Ossesio Silva que incentiva ações voltadas aos idosos

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a desenvolver trabalhos específicos destinados à proteção da pessoa idosa.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), ao Projeto de Lei 4.416/19, de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). A proposta altera o marco regulatório das OSCs para determinar que as organizações que tenham como objetivos sociais a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais possam desenvolver trabalhos específicos destinados à promoção dos direitos da pessoa idosa em parceria com o poder público.

Quando promulgada, a lei trará impactos positivos à população idosa, visto que a parceria oportuniza projetos e politicas públicas de grande relevância que visem cuidar, proteger e priorizar esses cidadãos, enquanto o campo de ação do Estado de forma individual é limitada em virtude da escassez orçamentária.

Para o republicano, o envelhecimento populacional é uma realidade no Brasil e exige cada vez mais políticas públicas que promovam o envelhecimento saudável e ativo, visando qualidade de vida. “O objetivo dessa medida é incentivar as ações voltadas aos idosos, uma vez que a maior parte das parcerias vigentes entre o governo e as organizações da sociedade civil está relacionada a crianças e jovens”, explicou.

A proposta tramita em caráter conclusivo. Agora será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.