Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Relatório final apresentado alerta sobre a preocupação com problemas sofridos pelos mais novos
“Nós oficializamos o apoio do partido à reeleição do atual presidente da Câmara, Arthur Lira”,
Penalidades variam de R$1,5 mil até R$ 80 mil
Líder defende que jovens não se limitem às discussões pelas redes sociais e busquem conhecimento
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para nova
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos pelas enfermidades
O PL segue para aprovação no Senado Federal
Medida obriga que as salas dediquem 2% das sessões para receber pessoas que possuem o