“A atuação de Marcelo Queiroga no Legislativo precede sua atuação no ministério. Ele sempre cooperou
Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor
”Alteração é fundamental para manter a atratividade do setor”, defende o republicano
Clubes também serão obrigados a custear o tratamento de traumatismos decorrentes da prática desportiva
10 cidades do sul e exrtemo sul do estado decretaram estado de emergência provocado pelas
Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente
O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para
Medida visa diminuir o impacto ambiental provocado pela modalidade
Projeto prevê que os centros de recondicionamento destinem às escolas públicas um percentual dos equipamentos
Segundo o republicano, a norma inova e dará mais transparência à atividade no país
