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Mulheres com deficiência auditiva terão atendimento especial em delegacias

Projeto de Rosangela Gomes pede a disponibilização de profissionais de libras para garantir atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva em delegacias

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Arimateia alerta sobre degradação da Amazônia

Deputado afirma que a Amazônia tem sofrido demais com a destruição severa em decorrência dos interesses desenfreados dos seres humanos

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Comissão Geral debate projeto de construção da TransBrasília

Debate proposto pelo deputado distrital Delmasso (Republicanos-DF) acontece nesta quinta-feira (5) na Câmara Legislativa do DF

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Libras: comissão aprova projeto que garante intérpretes em órgãos públicos

De autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), projeto teve parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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Manaus: bairro Compensa recebe “Praça do Consumidor”

Iniciativa é da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM, sob a presidência do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM)

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Paraíba terá Programa de Prevenção à Esclerose Múltipla

Iniciativa do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos-PB), projeto foi vetado pelo governador, mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto

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Márcio Marinho destina R$ 506 mil para Ilhéus (BA)

Emenda parlamentar foi um pedido pelo vereador Ivo Evangelista (Republicanos) e será usada para revitalização do Mirante da Piqueira

Lei de Delmasso cria Fundo para prevenir e combater a corrupção no DF
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Aprovado projeto que cria campanha contra o tráfico de pessoas no DF

Projeto de Lei nº 1.404/17, de autoria do deputado distrital Delmasso (Republicanos-DF), institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas

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Comissão mista de MP que altera o saque do FGTS aprova plano de trabalho

Plano de trabalho foi elaborado pelo relator, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). MP traz novas regras para a movimentação do FGTS

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Jorge Braz discute punição a empresários que sonegam impostos

Atualmente, o Brasil tem um prejuízo de R$ 2,2 trilhões, sendo 28 mil pessoas – físicas e jurídicas – responsáveis por R$ 1,4 trilhão dessa dívida

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Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica faz primeira reunião

Relator do Colegiado, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que vai apresentar o cronograma de trabalho na próxima semana

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Assembleia Legislativa do Paraná celebra primeiro ano da Almepar

Homenagem foi proposta pelo deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos-PR)

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CDC/Aleam realiza 1º Workshop de Defesa do Consumidor

Iniciativa do deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), evento acontece no dia 20 de setembro na Assembleia Legislativa do AM

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Marcos Pereira sugere mudanças na Lei de Informática

Segundo o republicano, o projeto viabiliza a manutenção e a atração de investimentos produtivos do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – TICs

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Parecer de Fran Somensi sobre “Caminhos de Caravaggio” é aprovado na CCJ

Republicana apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 292/2019, que institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul

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Em entrevista, Antonio Vaz fala sobre automutilação e suicídio

Ao programa “Primeira Discussão” da TV ALMS, o deputado falou seu projeto que institui o Dia de Combate e Enfrentamento à Automutilação e Suicídio

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PE: deputado lamenta eleição para conselhos tutelares sem urna eletrônica

William Brigido (Republicanos-PE) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a recusa do TRE-PE em ceder urnas eletrônicas

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Consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas

Projeto de lei do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) estende o chamado “direito do arrependimento” para as compras presenciais

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Deputado adere à campanha “Setembro Amarelo” em RO

Deputado estadual Alex Silva (Republicanos-RO) aderiu à campanha que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação

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Pessoas com deficiência poderão solicitar carteira de identidade especial

Pessoas com deficiência poderão pedir a inclusão de sua condição nos documentos de identificação expedidos pelo Detran

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