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Relator do Novo Código Penal quer votação no 1º semestre de 2020
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João Campos defende auxílio financeiro da União para estados e municípios

Texto aprovado estabelece um auxílio emergencial de R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19

Projeto propõe o congelamento de planos de saúde durante a crise da Covid -19
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Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica

Proposta do deputado Aroldo Martins defende que a comunicação deve ser realizada sempre que possível, de imediato, por meio da ouvidoria nos casos de ocorrência em andamento

“Queremos aprovação imediata da PEC do Orçamento de Guerra”, cobra Hugo Motta
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“Queremos aprovação imediata da PEC do Orçamento de Guerra”, cobra Hugo Motta

O deputado, que é relator da PEC, defendeu a manutenção do seu parecer que acata as sugestões do Senado ao texto aprovado pela Câmara

João Roma diz que agressão a jornalistas fere democracia brasileira
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João Roma diz que agressão a jornalistas fere democracia brasileira

Deputado afirmou que as agressões a jornalistas no domingo (3), durante manifestações realizadas em Brasília, são um atentado à liberdade de imprensa

Projeto inclui os adolescentes em artigo do ECA contra o assédio sexual na internet
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Projeto inclui os adolescentes em artigo do ECA contra o assédio sexual na internet

Proposta do deputado Roberto Alves tem como objetivo reforçar as ações de combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Projeto proíbe realização do Enem durante pandemia da Covid-19
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Projeto pede a suspensão do Enem durante pandemia da Covid-19

Proposta do deputado Roberto Alves defende que as provas só poderão ser aplicadas quando as aulas presenciais estiverem normalizadas em todo o país

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Câmara aprova projeto de Jhonatan de Jesus que devolve terras a Roraima

Proposta determina a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá

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Projeto de Lafayette de Andrada evita colapso no setor elétrico durante a pandemia

Deputado alertou para o risco de um colapso energético, caso não seja aprovado um auxílio às companhias energéticas brasileiras que estão passando por sérios problemas de inadimplência

Projeto propõe anistia de dívidas eleitorais para assegurar o direito ao voto
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Projeto propõe anistia de dívidas eleitorais para assegurar o direito ao voto

De autoria do deputado Roberto Alves, projeto assegura aos brasileiros de baixa renda, que estão com pendências na Justiça Eleitoral, o direito de votarem nas próximas eleições

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“O problema do Amazonas não é amanhã, é hoje”, alerta Silas Câmara

Deputado do Republicanos cobrou providências imediatas do governo federal para o combate à Covid-19 no Amazonas

"Precisamos garantir o futuro da educação profissionalizante", diz João Roma
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“Precisamos garantir o futuro da educação profissionalizante”, diz João Roma

Deputado comemorou alteração na medida provisória para garantir a manutenção de recursos do Sesc do Senac, serviços que integram o Sistema S

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Aprovada emenda de Julio Cesar Ribeiro que mantém orçamento do Sebrae

Objetivo foi garantir a manutenção na prestação de serviços às micro e pequenas empresas do país e no atendimento aos MEIs

“Autonomia da Embratur vai expandir turismo internacional”, afirma Silvio Costa Filho
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“Autonomia da Embratur vai expandir turismo internacional”, afirma Silvio Costa Filho

Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (27), medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma

Projeto permite atuação de médico brasileiro formado no exterior sem Revalida
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Projeto permite atuação de médico brasileiro formado no exterior sem Revalida

Proposta do deputado Luizão Goulart autoriza a contratação temporária destes profissionais para atuar no combate à Covid-19, durante o estado de calamidade pública

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“Imigração em massa não é apenas problema estadual”, diz Mecias de Jesus

Senador destaca que a chegada de imigrantes desestabiliza a economia de Rorai,a, além de colocar em risco a vida dos brasileiros por causa do coronavírus

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Rosangela Gomes e Luizão Goulart defendem auxílio a vulneráveis por meio de assistência social

Projeto aprovado na Câmara permite a estados, a municípios e ao DF usarem o saldo de R$ 1,5 bilhões do Ministério da Cidadania em ações de órgãos de assistência social

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Com apoio do Republicanos, Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia

Deputado Luizão Goulart encaminhou o voto favorável do Republicanos ao texto que suspende os pagamentos ao Fies, enquanto durar o estado de calamidade pública 

Projeto garante material de higiene pessoal para idosos que vivem em asilos
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Projeto garante material de higiene pessoal para idosos que vivem em asilos

Proposta do deputado Ossesio Silva garante, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que trabalham nas instituições

Mecias de Jesus propõe fundo para estados atingidos por imigração em massa
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Mecias de Jesus propõe fundo para estados atingidos por imigração em massa

Iniciativa busca garantir recursos para projetos e atividades que visem minimizar os impactos negativos, econômicos e sociais, enfrentados pelos estados atingidos pela imigração

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Proposta prevê transferência de terras da União para os estados de RR e AP

Proposta é de iniciativa do deputado federal Jhonatan de Jesus

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