Iniciativa foi proposta pelo deputado Fábio Freitas e vai permitir que a entidade receba recursos públicos para atender a população em atividades esportivas e inclusão social
Publicado em 21/11/2019 - 00:00
Belém (PA) – Fundado em 1° de setembro de 2010, o Centro Social e Educacional de Jacundá é uma sociedade civil de direito privado de caráter educacional, desportivo, recreativo e cultural voltado para o desenvolvimento da aprendizagem por meio de projetos sociais que contemplem as comunidades locais.
A entidade atua com o desenvolvimento de atividades esportivas, de teatro, dança e demais manifestações socioculturais que promovam a acessibilidade, a inclusão social, a formação de cidadão, e assim assegurando a garantia dos direitos humanos.
Em sessão ordinária na terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em Redação Final, o Projeto de Lei 291/2019, de autoria do deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos na Casa de Leis, que declara o Centro Social e Educacional de Jacundá como de Utilidade Pública para o Estado, de acordo com a Lei estadual 4.321, de 1970.
No documento, o parlamentar argumenta que “o Centro, pelo que representa, enquanto entidade, procura proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população, faz por merecer essa distinção. Com o reconhecimento pela relevância e idoneidade dos serviços prestado”.
A declaração de Utilidade Pública é o reconhecimento pelo Poder Público, de que uma entidade civil presta relevantes serviços de interesse para a sociedade. A partir disso, as instituições passam a ter acesso aos programas sociais, culturais e de créditos ofertados pelo governo.
Texto e fotos: Ascom – deputado Fábio Freitas
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
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