Debate foi conduzido pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Alba
Publicado em 21/11/2019 - 00:00
Salvador (BA) – A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta quarta-feira (20), audiência pública com o tema “Bacias Hidrográficas – Impactos Ambientais e a Gestão na Bahia”. O debate foi conduzido pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
A discussão sobre a segurança das barragens, passando por crise hídrica em algumas regiões do estado, conflitos pelo uso destes recursos, além da situação do Rio Itapicuru e do Rio Utinga foram o mote do debate, que contou com a participação do deputado estadual Aderbal Caldas, proponente da audiência, representantes da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru-BA, além de cinco deputados, outras autoridades e a sociedade civil organizada.
“Após o debate, nós pudemos ver que existe uma falta de sintonia entre os órgãos competentes, as câmaras de vereadores de cada município e o governo da Bahia enquanto administrador das bacias”, analisou José de Arimateia, citando como exemplo a falta de fiscalização do Inema em muitas barragens visitadas pela Comissão.
Ao abordar o tema da poluição, o deputado apresentou um vídeo que mostrou imagens do Rio Paraguaçu, próximo a São Félix-BA, poluído em grande extensão com uma espuma de origem desconhecida, denúncia apresentada pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos-BA). “É preciso que tomemos providência, que achemos o culpado. Deixo aqui nas mãos do Inema e da Embasa”, protestou Jurailton, que opinou ser esta a mais importante de todas as audiências públicas por tratar da água, um bem de primeira necessidade”, disse.
“O Inema tem as suas tarefas definidas institucionalmente e procura cumprir, mas as questões de meio ambiente e principalmente da água, é muito difícil que o Estado sozinho possa cumprir esse papel se o cidadão não colaborar. Ajudaria muito se as pessoas viessem cumprir sua obrigação de informar. Gestão de águas sem a boa participação da sociedade é difícil”, contestou o coordenador de recursos Hídricos do Inema, Bruno Jardim.
Para Paulo César Fernandes, membro da Câmara Técnica de Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru-BA, a origem dos problemas hídricos no município é diferente. “O governo do estado tem dificultado sobremaneira a nossa participação e intervenção nas bacias hidrográficas. Temos a responsabilidade, o papel e o interesse em de denunciar ao Ministério Público as barragens clandestinas. Passo a localização via GPS ao Inema e não vão fiscalizar”, reclamou, acrescentando que não existem cadastros de usuários de água na localidade e as minerações e grandes empresas irrigantes de Itapicuru não pagam pelo uso da água bruta.
Como problemas adicionais que o governo da Bahia ainda não solucionou, José de Arimateia citou a falta do Plano Diretor das Bacias e a regulamentação da Lei de Compensação Ambiental. “Vamos fazer os encaminhamentos dos problemas detectados para o Governo, mas se não houver uma sensibilidade e união da força política nesta causa, teremos problemas sérios daqui pra frente”, alertou o parlamentar.
Participaram da audiência vereadores de Itapicuru-BA, os deputados Marcelino Galo, Fátima Nunes, Maria Del Carmen e Pedro Tavares, além do representante da Embasa, Thiago Hiroshi, o prefeito de Olindina-BA, Vanderlei Fulco Caldas, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapicuru-BA, Walter Jorge, e vereadores da cidade, o presidente do Conselho de Meio Ambiente de São Gonçalo dos Campos-BA, Antônio Carlos Machado, além do coordenador estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Carlos Romero de Carvalho.
Texto: Fernanda Patrocínio / Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Foto: Silas Silva
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