Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas
Evento abordou padrão de comunidades, anúncios e conteúdo sensíveis que podem causar bloqueios e banimentos
“Entregamos um instrumento poderoso e que vai transformar nosso país no melhor do mundo para
Com 43 deputados federais, o partido foi o que mais cresceu em números de filiados
Voto em trânsito é permitido a eleitores que saibam antecipadamente que estarão fora do domicílio
Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto
Arrecadação só poderá ser feita por empresas cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Relatório do senador Mecias de Jesus é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos
A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 15 de agosto. Até lá, o
A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou da 9ª
