Projeto pode punir passageiros por crimes que envolvam motoristas embriagados

Proposta é do deputado Vinicius Carvalho

Proposta que altera o cálculo da renda no Minha Casa, Minha Vida é aprovada

Atualmente, o programa pede que beneficiários comprovem renda mensal familiar de até R$ 6,5 mil. Nova

Apresentação e confissão de crime serão considerados como flagrantes

Projeto foi motivado após caso em que procurador agrediu colega de trabalho. Iniciativa é do

Projeto de Julio Cesar Ribeiro que oficializa a queimada como esporte é aprovado

Bastante praticada em escolas, a modalidade não era considerada um esporte

Deputado Lafayette de Andrada defende a regulamentação do lobby no Brasil

“Neste momento, em que estamos discutindo uma legislação para a atividade, é fundamental saber das

Comissão da PEC que limita recursos para o STJ elege vice-presidentes

Colegiado, presidido pelo deputado Marcos Pereira, deve analisar parecer da relatora no dia 4 de

Augusto Coutinho vai propor mudanças ao Projeto de Lei do Lobby

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Projeto da deputada Maria Rosas sobre transparência é aprovado

Proposta pede que dados sobre uso de recursos dados sejam publicados ano a ano pelos

Projeto de Milton Vieira assegura aos avós e bisavós o direito de visitas

Iniciativa goza de amparo legal, porém o convívio entre avós e netos não é assegurado

Lei Seca faz 14 anos, mas taxa de acidentes ainda é alta

“O número de óbitos caiu, mas, infelizmente, ainda há quem se arrisque a dirigir sob