Projeto pode punir passageiros por crimes que envolvam motoristas embriagados

Proposta é do deputado Vinicius Carvalho

Publicado em 4/7/2022 - 16:41 Atualizado em 6/7/2022 - 10:23

Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 1794/2022, que responsabiliza passageiros de veículos que incentivem ou não impeçam o condutor de dirigir embriagado. Dessa maneira, os passageiros podem responder processo, podendo ser detidos de 6 meses a 3 anos, pagarem multa e suspensão ou proibição para retirar ou possuir a carteira nacional de habilitação.

Segundo o autor, o objetivo da proposta é de também chamar a responsabilidade para os ocupantes de veículos no sentido de contribuírem para a redução dos acidentes de trânsito que envolvam motoristas que dirigem sob o efeito de bebidas alcoólicas. “Nossa intenção é que aquele ocupante que estimula o condutor a dirigir nessa situação seja penalizado também, isto porque concorreu para o cometimento do crime, como já determina a lei penal”, afirmou.

O texto também vai culpar todo aquele que se comprometeu pela lucidez do condutor ou quem tenha comprado e oferecido bebida ao condutor. “Nesse sentido apresentamos esta proposição para abrir um debate sobre o envolvimento de todos os ocupantes do carro na segurança do transporte automotivo”, declarou o deputado.

A matéria ainda será discutida em conjunto nas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça da Câmara.

Texto: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: cedida

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