“Neste momento, em que estamos discutindo uma legislação para a atividade, é fundamental saber das experiências de outros países”
Publicado em 30/6/2022 - 15:27
Brasília (DF) – As relações entre as organizações e as esferas do governo, atividade mais conhecida como lobby, vem sendo discutida no Brasil há mais de 30 anos. Para debater o assunto, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos–MG) recebeu, nesta quinta-feira (30), o vice-presidente da Global Public Affairs, James Allen Meszaros, e a presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), Carolina Venuto.
O republicano criou a Frente Parlamentar em Defesa das Relações Institucionais e Governamentais e, atualmente, colhe assinaturas para a sua implementação. “Trata-se de uma conversa republicana que os setores da economia têm com os tomadores de decisão para trazer novos conceitos, críticas e ajustes sobre determinações que vão mudar a vida de centenas e milhares de pessoas”, justificou.
Para o deputado, este é um momento oportuno, visto que o Brasil vem pleiteando uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e uma das exigências é a legislação da prática.
No intuito de compartilhar sua experiência, o vice-presidente da Global Public Affairs, James Allen Meszaros, que trabalha com lobby desde 1994, observa que o processo está sempre em atualização por estar ligado às mudanças do ambiente político, cultural e tecnológico. “A promoção de treinamentos que atualizem os profissionais da área é sempre necessária. Um país pode ter as melhores leis do mundo, mas precisa dar suporte para as pessoas entenderem essa legislação, além de investigar quem as faz”, disse.
Para o americano, “lobby é uma questão de transparência”. Meszaros explica algumas das normas dos Estados Unidos para a atividade. “Nós temos leis muito severas para presentes, viagens, refeições e até corridas de táxis. Se um lobista divide uma corrida de táxi com a alguém do governo, ele não pode nem pagar pelo serviço”, afirmou.
A presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), Carolina Venuto, explicou que há duas propostas sendo debatidas no Congresso, o PL 4391/21, de autoria do governo, e o PL 2102/17, do deputado Carlos Zarattini. Na avaliação de Venuto, ambas têm caráter muito distinto e a Casa pondera qual delas pode ser mais interessante para o Brasil, que tem dimensões continentais e uma cultura bastante específica.
“A proposta do governo usa um modelo muito parecido com o chileno, menos burocrático. O objetivo é que essa norma seja revisada paulatinamente. O outro PL sugere uma legislação muito parecida com a norte-americana, que tem um caráter mais burocrático e vai a fundo nos detalhes, exige relatórios e cadastro obrigatório”, analisou a presidente da Abrig.
Lafayette de Andrada explica que desde os anos 90 inúmeras tentativas de regulamentação do lobby já foram iniciadas, mas não progrediram pelo peso do nome, que tem uma conotação pejorativa. “No entanto, o tempo foi passando e a realidade mostrou de maneira muito clara que essa atividade acontece todos os dias, naturalmente, em todas as casas legislativas, nos palácios de governo e ministérios”, finalizou.
Também estiveram na reunião a diretora geral da Powell Tate no Brasil, Luciana Barbetta Cruz; a diplomata Maria Cristina Rayol, assessora do Ministério das Relações Exteriores; o consultor da Câmara dos Deputados, Rafael Amorim de Amorim; o diretor de eventos da ABRIG, Eduardo Olinto Machado; a jornalista e coordenadora de Comunicação da Liderança do Republicanos, Mônica Donato; e o chefe de gabinete do deputado Augusto Coutinho (Republicanos – PE), Napoleão Guimarães Neto.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
