No encontro, o ministro da Cidadania apresentou ações do governo federal e discutiu iniciativas conjuntas
Audiência pública foi requerida por Jorge Braz, relator da proposta
Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de
Objetivo é que pessoas com deficiência visual possam identificar valores de produtos sem auxílio de
De autoria da deputada Tia Eron, texto prevê taxas de juros pelo menos 10% menores
Com relatoria do deputado Roberto Alves, projeto permite que o Prouni financie cursos de graduação
De autoria do deputado Amaro Neto, medida permite que consumidores cancelem e solicitem reembolso sem
Recursos serão oriundos das loterias e concursos de prognósticos
Segundo órgãos de defesa do consumidor, regras de aumento de mensalidades não são transparentes
Texto prevê ampliação das relações no campo científico e tecnológico entre os países
