Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares

Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não

Tarcísio de Freitas vai à Europa em busca de investimentos para SP

Governador passa a semana no continente europeu para mostrar a carteira de leilões e privatizações

Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação

Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos 

Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais

Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas

Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em casos de crimes sexuais

Brasil vem registrando aumento no número de casos

Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs

Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores

Governo de Tarcísio registra a menor taxa de homicídios da história de SP

Segundo dados da Secretaria de Segurança, 2023 teve ainda queda de roubos em geral

Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Diego Garcia é o relator da proposta

Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos

Roberto Duarte é o autor da proposta