Partido é o primeiro a ter um órgão para receber ocorrências de vítimas desse tipo
Ele é escolhido por membros da comissão parlamentar responsável por analisar a matéria
Votação segue processo regimental específico no Congresso Nacional
Aplicativos criados durante a pandemia permanecem em uso para votações específicas
Cadastro das propostas pode ser feito on-line ou por telefone
O órgão é responsável por proteger crianças e adolescentes e escolhe representantes neste ano
Saiba mais sobre as funções desempenhadas por essas Comissões
Órgão engloba a Procuradoria da Mulher e o Observatório da Mulher na Política
MPs passam a ter validade no momento que são editadas. Saiba mais!
Veja as principais condições que vão permitir se uma pessoa pode ser candidata ou não.
