Na pauta do plenário, projeto beneficia estudantes que recebem auxílio emergencial
Sustentabilidade, produtores rurais e manutenção dos postos de trabalho foram alguns dos temas debatidos
PL determina registro imediato em bancos de dados das polícias sobre medidas protetivas
Proposta prevê interferência na autonomia dos estados, prejudicando o Pacto Federativo
Deputado republicano é relator do projeto de lei que reformula as normas penais
“É inadmissível que no meio de uma pandemia alguns segmentos tenham lucros não apenas ilegais,
Objetivo é discutir a burocracia dos órgãos públicos em deferir registros e solicitações dos pescadores
Entidades autorizadas ao Serviço de Retransmissão de Televisão poderão exibir programas locais
Para Luizão Goulart, empresários e governo devem se unir para imunizar a população o quanto
Matéria foi analisada pela CCJ e teve relatoria do deputado Marcos Pereira
