Objetivo é discutir a burocracia dos órgãos públicos em deferir registros e solicitações dos pescadores
Publicado em 8/4/2021 - 13:00
Brasília (DF) – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara vai realizar audiência pública para debater o seguro defeso. O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), autor da proposta, quer discutir sobretudo a burocracia dos órgãos públicos em deferir registros e solicitações dos pescadores. “Proponho esse evento com o objetivo de buscar solução para melhorias dos cadastros e, consequentemente, os pagamentos do benefício”, argumentou.
“Todo ano os pescadores ficam proibidos de trabalhar, devido a reprodução e preservação de algumas espécies de peixes. O benefício é um tipo de seguro desemprego para os pescadores profissionais artesanais”, explicou o parlamentar. O valor é de um salário mínimo e pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que têm na pesca sua única fonte de renda familiar.
Serão convidados para o debate o secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo José Rolim Guimarães; o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior; o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães; o diretor do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Gustavi Tillmann; o presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (FESINPEAM), Raimundo Braga; e o deputado estadual Dermilson Chagas.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos)
Foto: Douglas Gomes
