CCJ do Senado aprova prioridade automática em ações cíveis para mulheres vítimas de violência

Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais relacionados às vítimas

Comissão aprova projeto para reinserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

Relatora, deputada Rogéria Santos, destaca importância da autonomia financeira para a recuperação das vítimas

Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher tem reunião de estratégias na sede do partido

Foram alinhadas diretrizes para os próximos meses que antecedem as eleições

Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher realiza filiações no RJ e ES

Novas adesões foram feitas em formato on-line 

Mulheres poderão consultar antecedentes criminais de parceiros no Paraná

Iniciativa é da deputada estadual Cantora Mara Lima. Texto prevê a consulta apenas de fatos

Projeto quer proibir demissão de vítimas de violência doméstica durante medida protetiva

Deputada federal Maria Rosas é a autora do projeto

Câmara aprova projeto que capacita profissionais de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

O Projeto de Lei 309/2023 é de autoria da deputada federal Maria Rosas

Comissão aprova suspensão de repasses para estado que não diminuir casos de violência contra a mulher

Proposta é de autoria do deputado federal Fred Linhares

Sancionado projeto que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta é de autoria da ex-deputada federal Marina Santos

Projeto cria protocolo “Mulher Segura” para proteger amazonenses que usam transporte por aplicativo

Proposta é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara