O Projeto de Lei 309/2023 é de autoria da deputada federal Maria Rosas
Publicado em 21/9/2023 - 12:56
Atualizado em 4/2/2024 - 19:09
Brasília (DF) – Para garantir melhor atendimento de mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde, foi aprovado nesta quarta (20), por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 309/ 2023, de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), que visa capacitar equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. A matéria segue para o Senado Federal.
O texto aponta que a qualificação acontecerá por meio de cursos de capacitação, palestras e outros mecanismos para reforçar a importância dos profissionais integrantes das equipes de saúde do SUS, com o objetivo de amparar a mulher que já está fragilizada e passando por uma situação delicada, com um atendimento adequado, garantindo atendimento técnico humanizado. “É preciso capacitar os profissionais de saúde que acolhem as vítimas de violência, para que esses se tornem verdadeiros instrumentos para romper com o ciclo de violência contra a mulher”, disse Maria Rosas.
As capacitações das equipes tem como metas: aprimorar a capacidade dos membros das equipes; capacitar os membros das equipes de todos os níveis de atenção à saúde a reconhecerem sinais de violência e; familiarizar as equipes de saúde com protocolos específicos de atendimento às vítimas de violência.
“Com este projeto, não apenas determinaremos que os membros das equipes de todos os níveis de atenção à saúde tenham acesso a cursos de capacitação em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência, como também indicaremos a indispensabilidade de disponibilização desses cursos pelos gestores e de participação pelos profissionais. Esta aprovação é mais uma conquista nas políticas de mais proteção, cuidado e combate a violência contra a mulher”, destacou.
Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: Bruno Spada, Agência Câmara de Notícias
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