Ricardo Ayres propõe destinação de armas e bens apreendidos para as forças de segurança e administração pública

Proposta aguarda parecer do relator da CCJ

Marinho propõe a redução do limite de velocidade nas vias para segurança dos ciclistas

Requerimento de autoria do deputado promove o debate na Comissão do Esporte

Mecias de Jesus está entre os senadores que mais apresentaram projetos de lei

Parlamentar foi considerado o mais atuante da Região Norte e o segundo do país em

Mecias de Jesus quer proibir suspensão de serviço por concessionária sem aviso prévio

Proposta obriga empresa a oferecer canais de atendimento aos usuários

Mecias de Jesus defende segurança para usuários de transporte por aplicativo

Proposta permite o aplicativo bloquear motorista com alto índice de reclamação

Segurança das urnas: saiba como funciona o voto eletrônico até a divulgação do resultado

Há várias etapas de auditoria para garantir a segurança

Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos

Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Relatora da proposta, Aline Gurgel avalia que a medida contribuirá para que muitas das agredidas

Projeto torna obrigatório o uso de coletes com informações da placa para motociclistas

Proposta do deputado Vinicius Carvalho visa inibir a utilização deste tipo de veículo para a

Projeto em defesa das mulheres tem requerimento de urgência aprovado

Proposta da deputada Maria Rosas garante atendimento 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à