Sistema, que pode ser acionado em situações de grave ameaça e risco iminente, foi oficializado na legislação do estado
Publicado em 29/11/2024 - 13:41
Rio de Janeiro (RJ) – Uma importante atualização na legislação de segurança escolar do Rio de Janeiro foi sancionada nesta quinta-feira, 28 de novembro, pelo governador Claudio Castro. A iniciativa de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ), também secretária nacional adjunta do Mulheres Republicanas, agora inclui a implementação de um sistema intitulado “Botão de Pânico” em escolas estaduais, capaz de ser acionado não apenas em situações de grave ameaça, mas também em casos de risco iminente. A norma está prevista na Lei 10.590/2024.
“Agora, o ‘Botão de Pânico’ nas escolas estaduais vai além de situações de grave ameaça, poderá ser acionado em casos de risco iminente. Essa atualização também garante que o dispositivo possa ser físico ou virtual, permitindo mais agilidade no acionamento pelas equipes escolares e reforçando a segurança de alunos e servidores”, explica Tia Ju.
O novo dispositivo pode ser acionado por qualquer servidor vinculado à direção ou à secretaria da escola, enviando uma mensagem à unidade de segurança correspondente mais próxima, que deslocará uma equipe para atender à ocorrência em caráter de urgência. Isso garante uma resposta mais efetiva e rápida em situações que ameaçam a integridade física ou psicológica dos alunos ou funcionários.
“Meu compromisso é com a proteção de nossas crianças e jovens. Juntos, vamos garantir que as escolas sejam espaços de paz e aprendizado,” afirma Tia Ju ao ressaltar seu compromisso com a criação de um ambiente educacional seguro.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
