Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de dois
Entre as mudanças, está o limite de R$ 1.000 entre pessoas físicas, inclusive MEIs, em
Sob a relatoria do deputado Celso Russomanno, a ideia é usar mecanismo semelhante ao dos
Pelo projeto, essas áreas abrangerão 250 metros a contar dos limites da penitenciária
Pela proposta, condutores de veículos que se envolverem em acidentes com bicicletas serão responsabilizados pelo
O deputado federal Ossesio Silva é o autor do projeto que pede celeridade no processo
Projeto do republicano torna crime hediondo homicídio cometido contra pessoas com mais de 60 anos
As melhorias são para pedestres que trafegam em frente aos centros escolares municipais do Recife
Objetivo é facilitar a ação dos gestores durante a pandemia, já que fornecedores têm exigido
Além da construção do quartel, a vereadora também garantiu outras melhorias à guarda civil
