Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos

Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Relatora da proposta, Aline Gurgel avalia que a medida contribuirá para que muitas das agredidas

Projeto torna obrigatório o uso de coletes com informações da placa para motociclistas

Proposta do deputado Vinicius Carvalho visa inibir a utilização deste tipo de veículo para a

Projeto em defesa das mulheres tem requerimento de urgência aprovado

Proposta da deputada Maria Rosas garante atendimento 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à

Lei Henry Borel: Câmara aprova projeto de autoria da deputada Alê Silva

Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto

Mecias de Jesus garante mais segurança para os entregadores por aplicativos

Proposta assegura de forma permanente as condições mínimas de trabalho

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante

Lei busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho

Projeto do senador Mecias penaliza fraude bancária por meio de Pix

Proposta acrescenta no Código Penal reclusão de 4 a 8 anos para quem aluga conta

Mecias de Jesus propõe punição maior para transporte clandestino interestadual

Para o senador, a tipificação do transporte clandestino como crime ajudará a reduzir acidentes

Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

Para a autora da proposta, deputada Tia Eron, medida trará segurança jurídica e patrimonial para