Proposta acrescenta no Código Penal reclusão de 4 a 8 anos para quem aluga conta
Para o senador, a tipificação do transporte clandestino como crime ajudará a reduzir acidentes
Para a autora da proposta, deputada Tia Eron, medida trará segurança jurídica e patrimonial para
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara tem a relatoria
Proposta aprovada tem autoria de Julio Cesar Ribero e relatoria de Aline Gurgel
Pela proposta de Vinicius Carvalho, o uso de linhas com alto poder cortante somente será
Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de dois
Entre as mudanças, está o limite de R$ 1.000 entre pessoas físicas, inclusive MEIs, em
Sob a relatoria do deputado Celso Russomanno, a ideia é usar mecanismo semelhante ao dos
Pelo projeto, essas áreas abrangerão 250 metros a contar dos limites da penitenciária