Projeto concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoas com deficiência em Manaus

Proposta do vereador João Luiz determina às casas de shows, cinemas, teatros e eventos culturais

Acesso gratuito para deficientes em eventos já é realidade em Araxá

De iniciativa do vereador Robson Magela, Lei 7.290/2018 entrou em vigor no último dia 22

Alvoni Medina distribui Cartilha do Idoso em braille

Cartilha do Idoso foi destinada para dez residentes da Casa Lar do Cego Idoso e

Roberto Alves propõe alterar leis para obrigar operadoras a oferecer SAC para deficientes

"A norma em vigor é omissa quanto às demandas das pessoas com deficiência que possuam

Com atuação em defesa do pescador, consumidor e pessoas com deficiência, Jutay disputa reeleição

Republicano é autor de várias leis que beneficiam os três segmentos na Paraíba

Maria Rosas quer ampliar direitos das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados

Defender a família e os direitos das pessoas com deficiência são algumas das bandeiras da

Lei de Jutay Meneses incentiva doação de crianças com deficiência na Paraíba

Lei cria a campanha ‘Adote com Amor com  o objetivo de incentivar a adoção de

Lei garante sistema especial de alertas em estabelecimentos para pessoas com deficiência

Legislação é de iniciativa do deputado estadual Jutay Meneses

Jutay cobra fiscalização de leis que tratam de direitos das pessoas com deficiência

Republicano esteve na 2ª Promotoria do Cidadão em audiência com promotor Victor Granadeiro Rio

Servidores públicos que têm familiares com deficiência terão horário especial em Volta Redonda

Norma está prevista na Lei nº 5.436/2018, de autoria do vereador Washington Uchôa