Pessoa com Deficiência

PARLAMENTARES

BA: aprovado projeto que cria Semana de Estudo da Lei Brasileira de Inclusão

Iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos-BA) prevê a realização do evento em toda a rede estadual de ensino

PARLAMENTARES

Mulheres com deficiência auditiva terão atendimento especial em delegacias

Projeto de Rosangela Gomes pede a disponibilização de profissionais de libras para garantir atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva em delegacias

PARLAMENTARES

Libras: comissão aprova projeto que garante intérpretes em órgãos públicos

De autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), projeto teve parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

PARLAMENTARES

Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é tema de evento na Câmara

Deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) participou da abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

PARLAMENTARES

Cinema: projeto garante legenda em português nos filmes nacionais

Iniciativa é da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP)

PARLAMENTARES

Projeto garante vacinação domiciliar para pessoas com deficiência em SC

Iniciativa do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos-SC) está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Projeto isenta pessoas com deficiência de taxas em concursos públicos
PRB MUNICIPAL

Projeto isenta pessoas com deficiência de taxa de inscrição em concursos

Para o vereador Irander Augusto (PRB), o projeto vai garantir condições de igualdade e inclusão social para uma parcela significativa da população

PRB MUNICIPAL

Caxias do Sul poderá ter Semana Municipal do Surdo

O projeto, apresentado pelo vereador Elisandro Fiuza (PRB), foi trabalhado em conjunto com o Coordenador de Acessibilidade, Tibiriçá Maineri (PRB)

PRB MUNICIPAL

Sancionada lei que institui o Dia Municipal dos Surdos em Macapá

Projeto, de autoria da vereadora Patriciana Guimarães (PRB), estabelece o dia 26 de setembro para celebrar a data

PRB MUNICIPAL

Lei facilita inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Lei de autoria do vereador Washington Uchôa (PRB) altera validade de laudos médicos exigidos em concursos públicos e processos seletivos em Volta Redonda

PARLAMENTARES

Senado aprova projeto que protege pessoa com deficiência vítima de violência doméstica

De autoria da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ), projeto determina que boletins de ocorrência devem trazer informações sobre a condição de deficiência da vítima

Audiência vai discutir políticas públicas para crianças com deficiência em Petrolina
PRB MUNICIPAL

Câmara de Petrolina vai debater atendimento educacional para crianças com deficiência

Audiência pública foi proposta pelo vereador Alex de Jesus (PRB)

PARLAMENTARES

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser isentas de cobrança em estacionamentos na BA

Iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 1.257/2019, de autoria do deputado estadual Jurailton Santos (PRB-BA)

PRB MUNICIPAL

Prefeitura protocola projeto que cria Central de Intérpretes de Libras em Caxias do Sul

Serviço deverá ser composto por profissionais capacitados e com qualificação técnica

PARLAMENTARES

Cabo Jhony Paixão quer Central de Intérpretes de Libras no setor público

Serviço iria auxiliar na prestação de serviços nas repartições públicas aos que necessitam de atendimento especial

PRB MUNICIPAL

Projeto de Washington Uchôa facilita inserção de deficientes no mercado de trabalho

Proposta aprovada na Câmara de Volta Redonda (RJ) dispensa pessoas com deficiência permanente de apresentação periódica de laudo médico, devendo ser apresentado uma única vez

PARLAMENTARES

Projeto estimula a participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Iniciativa da deputada federal Maria Rosas (PRB-SP) sugere a implantação de uma Política Nacional de Emprego Apoiado em parceria com órgãos governamentais

Silma Alves defende vagas de trabalho para pessoas com deficiência em Barreiras
PRB MUNICIPAL

Silma Alves defende vagas de trabalho para pessoas com deficiência em Barreiras (BA)

Republicana apresentou projeto de lei que propõe ao município criar uma central de empregos para encaminhar as pessoas com deficiência ao mercado de trabalho

PARLAMENTARES

Projeto garante auxílio-doença e salário maternidade a trabalhador intermitente

De autoria do deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), proposta garante o acesso imediato pela Previdência Social a ambos os benefícios, sem ônus para o empregador

PARLAMENTARES

Projeto prevê brinquedos adaptados para crianças com deficiência em áreas de lazer de RO

Autor do projeto, o deputado estadual Alex Silva (PRB-RO), afirma que a ideia é garantir acessibilidade nas escolas, parques, praças ou shoppings

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