Republicano é autor de várias leis que beneficiam os três segmentos na Paraíba
Publicado em 6/10/2018 - 00:00
João Pessoa (PB) – O deputado estadual e candidato à reeleição, Jutay Meneses (PRB-PB), se destaca na Assembleia Legislativa da Paraíba pela luta em defesa do setor pesqueiro, o direito do consumidor e das pessoas com deficiência. Ele é responsável pela isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran, de motocicletas até 200 cilindradas, para os pescadores. O benefício foi concedido por meio de um projeto de indicação do parlamentar. No próximo domingo (7), Jutay concorre à reeleição com o número 10123.
Para Jutay Meneses, a isenção do IPVA é uma questão de justiça e igualdade a ampliação desse direito conquistado pelos agricultores que está sendo ampliado para os pescadores. “Me identifiquei muito com a pesca até porque minha família é de origem de pescadores. E eu me sinto de certa forma realizado com esse projeto que apresentei na Assembleia e que hoje beneficia os pescadores do Litoral ao Sertão”, revelou.
O deputado também é o autor da Lei 10.984/2017 em que os estabelecimentos públicos e privados da Paraíba são obrigados a dispor em suas salas de espera de sistema de chamada para atendimento ao público acessível aos portadores de necessidades especiais.
Já a Lei 11.192/18 cria a campanha ‘Adote com Amor’, que tem o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes, independentemente de qualquer deficiência, de cor da pele ou idade. A campanha será realizada sempre na Semana Estadual da Adoção, no mês de maio.
Também é de autoria de Jutay a Lei 10.364/14, que estabelece a cassação da inscrição de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto desse tipo de exploração em condições análogas à escravidão.
Mulheres
O deputado Jutay Meneses apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 1.941/18, que garante a toda gestante assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) saber com antecedência a maternidade na qual será realizado o parto, onde será realizado o pré-natal, bem como, conhecer a estrutura do ambiente hospitalar.
O projeto garante, ainda, o direito a designação de um profissional de saúde de referência para o acompanhamento de todo o pré-natal; o acolhimento e orientações com incentivo ao parto normal; à construção de um plano de parto, sendo certo que a maternidade atribuída deve estar apta a atende-lo, além da gestante ser informada de seus direitos e opções a partir do início do pré-natal.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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