Relatora é a deputada Rogéria Santos
Proposta prevê inclusão de mensagem sobre descarte responsável em destaque gráfico e uso de QR
Iniciativa do deputado suplente Professor Paulo Fernando visa proteger pessoas com deficiência na produção de
Para Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta, medicamentos afetam o orçamento das famílias
Proposta do republicano também garante a distribuição pelas farmácias de alto custo
Proposta do deputado Amaro Neto regulamenta a destinação correta deste tipo de resíduo em desuso
“É inadmissível que no meio de uma pandemia alguns segmentos tenham lucros não apenas ilegais,
Para o vereador Otto, medida vai garantir o direito constitucional da população ao acesso igualitário
A pedido do deputado federal Márcio Marinho, a Comissão de Defesa do Consumidor promoverá audiência
Lei proposta pelo vereador José Freitas obriga a divulgação do estoque e os locais onde
