Fausto Pinato defende reforma do sistema penitenciário brasileiro

Para o republicano, é preciso promover a reinserção por meio da educação e do trabalho

Carlos Alberto comemora sanção de lei que veta compra de bebida alcoólica por menores

A norma foi publicada nesta quarta-feira (18/03) no Diário Oficial da União

Beto Mansur quer ampliar internação para menores infratores

Republicano defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Crivella: Senado aprova aumento de vigilância contra maus-tratos de menores

Entidades serão obrigadas a contratar profissionais treinados para identificar casos.

Rogério Cruz pede retirada de kit sobre terror distribuído em escolas de Goiânia

Vereador aponta que kit “Bú! Histórias de medo e coragem”, distribuído pelo MEC, fere o

Bahia celebra 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

José de Arimateia recebe autoridades e jovens na Assembleia Legislativa

24 anos do ECA terá Sessão Especial na Bahia

José de Arimatéia realiza amanhã a tarde encontro na Assembleia Legislativa

Unânime: CCJ aprova relatório de Antonio Bulhões

Prioridade para portador de deficiência ou doença crônica em processo de adoção

Bahia festeja 23 anos do Estatuto da Criança e Adolescente

Arimateia recebe mais de 300 pessoas na Sessão Comemorativa