Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo
Iniciativa é do deputado estadual Carlos Alberto. Norma está prevista no Projeto de Lei nº
Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo
Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito
Evento será realizado nesta quinta-feira (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia
"É necessário debater e valorizar ainda mais os direitos dessa classe tão vulnerável que precisa
Republicana é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e
Republicano é defensor assíduo dos direitos da criança e do adolescente na Assembleia Legislativa da
Parlamentar destaca que no Brasil existem 5.956 conselhos tutelares que atendem a 99% dos municípios,
Deputado quer assegurar ao dependente sob guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde