28 anos do ECA: muito se fez, muito a avançar

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo

Projeto que inclui o ECA em cursos de formação de policiais no AM é aprovado

Iniciativa é do deputado estadual Carlos Alberto. Norma está prevista no Projeto de Lei nº

Cartórios de Curitiba deverão distribuir exemplares do ECA

Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo

Escolas deverão disponibilizar exemplares do ECA no Rio de Janeiro

Lei nº 7.754/2017, sancionada no último dia 20, é de autoria do deputado estadual Benedito

José de Arimateia promove sessão especial pelos 27 anos do ECA

Evento será realizado nesta quinta-feira (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia

Vereador Luiz Carlos realiza sessão especial para comemorar os 27 anos do ECA

"É necessário debater e valorizar ainda mais os direitos dessa classe tão vulnerável que precisa

Rogéria Santos participa de caminhada em comemoração aos 27 anos do ECA em Salvador

Republicana é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e

José de Arimateia participa da 13ª Caminhada pelos 27 anos do ECA

Republicano é defensor assíduo dos direitos da criança e do adolescente na Assembleia Legislativa da

Roberto Alves destaca a importância dos conselhos tutelares

Parlamentar destaca que no Brasil existem 5.956 conselhos tutelares que atendem a 99% dos municípios,

Luciano Braga sugere alteração no ECA

Deputado quer assegurar ao dependente sob guarda o direito à inscrição em Plano de Saúde