Republicanos comentam avanços e desafios do ECA

Legislação completou 30 anos no último dia 13 de julho

ECA, 30 anos: Não bastam os avanços sociais, é preciso fazer justiça

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo Republicanos São Paulo

Câmara de Salvador debaterá avanços do ECA

Audiência pública foi proposta pelo vereador Luiz Carlos. Evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 14h

Projeto de Benes Leocádio propõe punição mais severa para menor infrator

Republicano defende que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a

Assembleia do Amazonas aprova três projetos de Carlos Alberto

As propostas beneficiam crianças, adolescentes, empresas, jornalistas e radialistas do estado

Por iniciativa de Luiz Carlos, Câmara de Salvador vai comemorar 28 anos do ECA

Sessão especial será realizada na próxima sexta-feira (3), às 9h, na Câmara Municipal de Salvador

“Proteção da criança e do adolescente é nossa prioridade”, afirma Rogéria Santos

Vereadora participou de caminhada em comemoração aos 28 anos do ECA, que reuniu centenas de

28 anos do ECA: muito se fez, muito a avançar

Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo

Projeto que inclui o ECA em cursos de formação de policiais no AM é aprovado

Iniciativa é do deputado estadual Carlos Alberto. Norma está prevista no Projeto de Lei nº

Cartórios de Curitiba deverão distribuir exemplares do ECA

Iniciativa do vereador Osias Moraes está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo