Aroldo Martins propõe alterações no Código Penal

Texto insere no rol de crimes hediondos o crime de lesão corporal dolosa de natureza

“É o pequeno empresário que vai tirar o país dessa crise”, diz Capitão Alberto Neto

Republicanos vota favorável a crédito de mais de R$15 bilhões a juros baixos para pequenos

Proposta prevê transferência de terras da União para os estados de RR e AP

Proposta é de iniciativa do deputado federal Jhonatan de Jesus

João Roma diz que crédito para microempresas vai ajudar a preservar empregos

Proposta beneficia empresas que pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violências doméstica e familiar

Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro defende que a comunicação deve ser realizada sempre que

Projeto permite apoio emergencial do poder público aos asilos

Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos que

Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o

Hugo Motta propõe indenização para profissionais da saúde que enfrentam o coronavírus

Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou falecer

Emenda garante que direitos da pessoa com deficiência não sejam reduzidos

Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência não tenham

Jorge Braz defende ampliação do Auxílio Emergencial para outras categorias de trabalhadores

Taxistas, catadores de recicláveis, manicures, pescadores, empregadas domésticas e agricultores familiares também receberão o Auxílio