Proposta vai à votação na Câmara dos Deputados
Publicação esclarece dúvidas sobre os tipos de violência praticada contra pessoas idosas
Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, que estabelece novas regras para o Código
Reformulação do Minha Casa Minha Vida pode impulsionar retomada da economia e geração de empregos
Artigo escrito por João Roma, deputado federal pelo Republicanos Bahia
Os aparelhos auxiliarão no tratamento dos pacientes que estão no Hospital da Posse, em Nova
Proposta confere às autoridades municipais a competência para aplicar penas em caso de infração sanitária
Caso se torne lei, será permitido acesso aos herdeiros do titular das contas, inclusive das
Deputado orientou o voto favorável do partido ao relatório que suspende o pagamento do Fies
Medida vale durante o período de pandemia do coronavírus, mas pode ser regulamentada de forma
