Republicano defende o projeto busca conscientizar o cidadão da importância de cuidar e promove o
Proposta prevê que o Poder Executivo firme convênios com entidades privadas para a realização de
Para o republicano, as investigações devem avançar com rapidez e assegurar a punição do tenente
PL 6267/2013 também prevê multa e cria um tipo penal para punir a prática.
Republicano protocolou uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal 2833/2011.
Republicana protocolou nova denúncia no Ministério Público contra o Município.
Republicano destacou a necessidade da implantação de um Hospital Público Veterinário na Bahia.
Republicano quer que a campanha educativa realizada pela Rede de Proteção Animal seja permanente.
O objetivo é debater as políticas públicas de tratamento aos animais, especialmente os de rua.
O objetivo da proposta é uniformizar a legislação e normas vigentes, garantindo o direito ao
