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Republicanos10Todas as NotíciasConsumidorPágina 56
Proposta de Mauro Teixeira que cria campanha do prazo de validade em Guarujá é sancionada

Para cada item encontrado fora do prazo nas gôndulas, o consumidor receberá, gratuitamente, o mesmo

16
jun
Glalbert Cutrim anuncia instalação de Procon em São José de Ribamar

Para o deputado, a população do município necessitava de um serviço especializado direcionado ao consumidor

16
jun
Lei proposta por Nunes Coelho que permite a instalação de eliminador de ar em hidrômetros é sancionada

Medida vai proporcionar uma economia entre 30% e 40% no valor da conta de água.

13
jun
Comissão presidida por José de Arimateia realiza audiência pública sobre telefonia móvel

Evento teve como objetivo debater os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel na Bahia.

09
jun
Projeto de Russomanno torna crime a falsa promessa sobre prazo de entrega

Proposta pretende impedir que o consumidor seja lesado pela ausência da informação precisa

03
jun
Comissão aprova tempo de espera máximo para telefônicas atenderem clientes

O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho acredita ser necessário fixar sanções para as empresas

02
jun
Aprovado projeto de Russomanno que revoga resolução da Anatel

Proposta susta artigo de uma resolução da Anatel, que permite a alteração dos planos de

28
maio
CCJ aprova projeto de Márcio Marinho que extingue cláusulas de fidelização

Projeto tem como objetivo modernizar o Código de Defesa do Consumidor e proibir a prática

27
maio
Halum apresenta projeto para reduzir tarifa de energia em Tocantins, Pará e Rondônia

Republicano quer a redução da conta de energia nos estados que produzem energia suficiente para

21
maio
Aprovada proposta de Nunes Coelho que permite a instalação de eliminador de ar no sistema de água

Consumidores poderão ter uma economia entre 30% e 40% na conta de água.

19
maio
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