Eli Ribeiro quer que instituições financeiras informem consumidor sobre desconto no pagamento antecipado

Medida está prevista no PL nº 112/2015. Texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira

Projeto de Crivella é aprovado em Comissão do Senado Federal

Projeto obriga fornecedor a higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos.

Proposta de Gilmaci Santos obriga estabelecimentos comerciais a prestarem informação acessível a turistas

Objetivo é evitar o constrangimento enfrentado pelos consumidores estrangeiros em estabelecimentos.

Carvalho quer que administradoras de cartões forneçam endereço e telefone para reclamações

Republicano é autor do Projeto de Lei n° 3013/2015

Alan Rick exige informações de autoridades sobre constantes apagões no Acre

Segundo o republicano, as interrupções de energia elétrica têm causado prejuízos materiais e morais para

Doutora Juliana quer audiência pública para discutir apagões no Acre

Legenda

“Enquanto não houver uma regulamentação do Uber, os taxistas deverão ser protegidos”, afirma Russomanno

Parlamentar anunciou que vai protocolar uma denúncia contra o Uber junto ao Cade

Wellington Moura quer assegurar desconto de 50% em restaurantes a quem tiver estômago reduzido

Projeto obriga os estabelecimentos que servem refeições à “la carte” a oferecer o desconto

Marcelo Crivella defende exposição de preço em quilo ou litro de produto fracionado

Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente,

Márcio Marinho defende fiscalização dos planos de saúde Unimed

Republicano defende a instalação de uma subcomissão especial para fiscalizar os planos de saúde