Republicano é autor do Projeto de Lei n° 3013/2015
Segundo o republicano, as interrupções de energia elétrica têm causado prejuízos materiais e morais para
Legenda
Parlamentar anunciou que vai protocolar uma denúncia contra o Uber junto ao Cade
Projeto obriga os estabelecimentos que servem refeições à “la carte” a oferecer o desconto
Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado, recentemente,
Republicano defende a instalação de uma subcomissão especial para fiscalizar os planos de saúde
Artigo escrito por Vinicius Carvalho é Deputado Federal pelo PRB São Paulo e advogado especialista
Republicano afirmou que o Código de Defesa do Consumidor tem equilibrado a relação das empresas
Republicano destaca que o CDC trouxe à sociedade um conjunto de valores que pautam as