O objetivo do projeto, segundo Russomanno, é evitar as chamadas "cláusulas-surpresa", que trazem prejuízo ao
Pela proposta, o consumidor que se sentir lesado por algum problema com produto essencial adquirido,
Proposta obriga usuário de táxi a apresentar a sua identificação ao embarcar no veículo no
De acordo com a Lei 10.266, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), o
"Os planos de previdência são contratos de adesão aos quais os beneficiários aderem sem muitas
O relator, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que há um crescimento da preocupação com
Segundo o deputado republicano, o objetivo é proporcionar aos feirenses o atendimento de excelência e
Proposta estabelece ao usuário o direito a obter serviços públicos como água e energia no
O parlamentar defende que o consumidor precisa saber o custo total da dívida e todas
Criado em 1974, o seguro de caráter social indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem
